No dia 30 de dezembro de 2011, último dia útil daquele ano, o então governador Eduardo Campos comemorou, junto com seu secretariado, aquilo que deveria ser um marco na política ambiental do seu governo: o passivo ambiental de Suape estaria zerado. De acordo com a publicidade oficial do governo, o que havia para ser reflorestado teria sido alcançado com a restauração de 214 hectares de Mata Atlântica. Anúncios pagos foram publicados para capitalizar politicamente a “conquista”.

Onze dias depois, o passivo já não estava assim tão zerado: às 11h de 10 de janeiro de 2012, uma equipe de fiscalização da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) localizou um aterro ilegal na Área de Proteção Permanente (APP) do riacho Algodoais. A administração de Suape foi multada em R$ 3.650,32. O fato não mereceu publicidade ou atenção da imprensa local.

O episódio foi reconstituído a partir da análise dos autos de notificações disponíveis no site da própria CPRH. A análise dessas multas e advertências ajuda a contar a história recente dos crimes ambientais cometidos por Suape e pelas empresas lá instaladas.

De acordo com o banco de dados da autarquia, as multas impostas a Suape e dezenas de empresas instaladas em terras sob sua jurisdição somam R$ 9.215.768,80 desde 2009, ano inicial da relação disponibilizada ao público. Em resposta a um pedido de informação feito pela Marco Zero Conteúdo, a administração de Suape informou não ter ideia do percentual desse montante que chegou a ser pago.

Considerando apenas aquelas multas que o sistema da CPRH considera como quitadas, apenas 5,3% (ou R$ 487.365,54) foi pago pelos infratores. Esse valor inclui a pequena multa que desmente a euforia do discurso governamental.

Administração de Suape é a maior infratora

A própria administração do Complexo Portuário detém o recorde de infrações: foram 21 multas, sem contar as dezenas de advertências que não fizeram parte deste levantamento. Isso tem uma explicação: até 2014, época do boom econômico, um dos argumentos usados pelo governo estadual para atrair empresas era entregar o terreno já desmatado, pronto para receber as obras.

Essa estratégia governamental foi confirmada tanto pela ex-gerente de Meio Ambiente de Suape, Adriane Mendes Vieira Mota, que hoje coordena o curso de Engenharia Ambiental da Uninassau, quanto pelo ex-presidente e atual diretor da CPRH, Eduardo Elvino.

Elvino, que concedeu entrevista quando ocupava a presidência da Agência, explica as consequências dessa política:

– Entre 2011 e 2014 havia um clima de pressa na instalação das indústrias. Então algumas etapas do processo de licenciamento foram atropeladas. Muitas vezes Suape dava entrada no processo, mas quando os fiscais chegavam para realizar a vistoria, a vegetação já estava sendo suprimida, como se bastasse protocolar o pedido para garantir a autorização. Por isso, tantas multas naquela época.

A última multa dessa natureza imposta por um dos 152 fiscais da CPRH foi lavrada no dia 3 de junho de 2014, no valor de R$ 5.000,00 por uma intervenção não autorizada numa APP.

A maior multa, de R$ 2,5 milhões, também foi aplicada à administração do porto. Aconteceu em 2013, quando a dinamite usada por uma empreiteira para explodir rochas e arrecifes provocou a morte de golfinhos, de ao menos um espécime de mero (peixe de grande porte ameaçado de extinção) e destruição de ambientes usados para a pesca artesanal. Essa multa nunca foi paga.

Ao longo de 2018 e 2019, a frequência dos autos de infração que geraram multas caiu bastante, limitando-se a três no período. O mais recente foi em agosto de 2019, quando a Refinaria Abreu e Lima foi multada em R$ 100 mil em razão do vazamento de diesel no manguezal.

Coca-cola e soda cáustica

A relação das multas revela também o pouco caso que empreendedores privados fazem dos recursos naturais. O caso mais emblemático e comentado entre os fiscais ambientais do Estado é o da Coca-Cola.

Em 12 novembro de 2008, os fiscais constataram que o sistema de tratamento da Refrescos Guararapes, a fábrica do refrigerante, estava com problemas operacionais, permitindo que lodo biológico chegasse ao riacho Algodoais. Em março de 2009, a situação piorou quando efluentes industriais brutos foram parar no córrego cujas águas desaguam na baia de Suape. Resultado: R$ 30 mil de multa.

No ano seguinte, o sistema de tratamento continuava defeituoso, mas a empresa conseguiu que a multa de R$ 200 mil fosse anulada. Em 2010, por duas vezes a empresa foi flagrada cometendo irregularidadade ainda mais grave: o pH dos resíduos jogados no riacho estava bem acima do normal, indicando que a soda cáustica usada na lavagem das garrafas foi lançada no Algodoais. A Refrescos Guararapes pagou as duas multas no valor total de R$ 103 mil.

No entanto, o crime voltou (ou continuou) a ser cometido: em 27 de novembro de 2012, após o quinto flagrante de efluentes industriais jogados no mesmo riacho, os fiscais perderam a paciência: multa de R$ 1,5 milhão que não foi anulada. Tampouco foi paga.

Ironicamente, o riacho Algodoais aparece com destaque nas páginas do site de Suape destinada à política ambiental como um exemplo de proteção e recuperação de suas nascentes.

A gerência de comunicação da Solar BR, empresa cearense que incorporou a Refrescos Guararapes, enviou a seguinte nota que publicamos na íntegra:

“Diante dos questionamentos apresentados, a Solar BR informa que assumiu em julho de 2013 as atividades de fabricação e vendas de refrigerantes da Refrescos Guararapes em Pernambuco.

A Solar BR reitera que atua em absoluta conformidade com as normas ambientais e detém todas as licenças e autorizações necessárias para o seu funcionamento. Além disso, destaca que sua operação é objeto de auditorias internas e externas regularmente, possuindo a certificação internacional ISO 14001 – versão 2015, relativa a sistemas de gestão do meio ambiente.

Acerca do caso em questão, a Solar BR adota como diretriz não comentar procedimentos administrativos ou ações judiciais em curso.
A empresa ratifica que suas atividades são sempre pautadas pela ética e absoluto respeito às leis e que está à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos.”

O sofrimento de Algodoais e do povo às suas margens

 

O riacho Algodoais, o mesmo em que a Coca-Cola despejou resíduos industriais ao longo de quatro anos, é merecedor da atenção da equipe de gestão ambiental da administração de Suape. Existe até um projeto chamado Jardins Algodoais, no qual, segundo o site oficial, desde 2015 as nascentes recebem “plantas que se alimentam das impurezas despejadas no riacho deixam a água limpa em apenas seis horas”.

O córrego, de quase 10 quilômetros, corta as terras dos antigos engenhos Serraria e Setúbal, onde viviam 400 famílias de canavieiros que, com a falência da Usina Santo Inácio, na década de 1960, receberam, a título de indenização, 10 hectares cada uma. Depois de passar incólume pelas terras dos agricultores, o Algodoais chega à Zona Industrial 3, onde está a unidade da Coca-Cola.

José Luís dos Santos é da terceira geração de uma família beneficiada pelo lote desmembrado do Engenho Serraria. Sem compradores para a cana-de-açúcar, sua avó Joana e, em seguida, a mãe Amara Maria plantaram árvores frutíferas, cuja produção era vendida para comerciantes do Recife ou aos veranistas que passavam pela PE-60 a caminho das praias do litoral Sul.

Seu relato torna evidente que o crescimento de Suape no século XXI só piorou a vida da comunidade.

Aqueles que se atreveram a exercer o direito de construir mais uma casa em seu lote de terras foram surpreendidos por uma prática típica de regimes totalitários ou do vale-tudo de longínquas regiões de fronteira: as milícias compostas por seguranças armados pagos pelas indústrias derrubavam as paredes e telhados, deixando para trás montes de caibros e tijolos.

“Quando minha mãe ficou sozinha no Cabo, veio pra cá. Começamos a construir a casinha dela, mas nem deu tempo de acabar: a milícia de Suape veio e derrubou”, conta o agente.

Todos os crimes contra um riacho

Os históricos das multas impostas pela CPRH informam que, além da Coca-Cola, outras empresas foram responsáveis por derramamentos de produtos químicos. A tecelagem Suape Têxtil e, ironicamente, a AFC Soluções Ambientais fizeram o mesmo, porém em episódios isolados.

Não foram apenas os efluentes industriais que provocaram danos ao riacho. Segundo os moradores de Serraria, o aterro irregular pela qual a administração de Suape foi multada em janeiro de 2012 alterou o ambiente nos terrenos no limite entre a comunidade e a Zona Industrial 3.

“Eles fizeram um talude para a ampliação da Cristal Pet (fábrica de embalagens). Esse aterro está aí até hoje, impedindo o escoamento das águas da chuva. Forma um charco onde não se planta nada e as árvores morrem por excesso de água no solo. A fábrica cresceu e a gente perdeu área de plantio”, queixa-se José Luís.

Nos dias de hoje, qual a mais grave agressão ambiental sofrida por Suape? A Marco Zero Conteúdo fez essa pergunta para especialistas e encontrou uma resposta praticamente unânime: são as dragagens realizadas constantemente para garantir a profundidade adequada para as manobras e atracação dos navios.

Além de gerarem mais problemas, as dragagens consomem a maior fatia do orçamento, pois são responsáveis por um dos maiores custos operacionais para a administração do Complexo Industrial Portuário de Suape. A consulta das licitações e contratos firmados pelo porto com essa finalidade revelaram que, de 2009 a 2017, foram gastos pelo menos R$ 248 milhões em serviços de dragagem nos canais de acesso.

A maior parte desses recursos foram destinados à empresa holandesa Van Oord, responsável por alguns crimes ambientais que mais renderam dores de cabeça, incluindo, como se verá mais adiante, o episódio de maior desgaste internacional da imagem de Suape: após uma série de explosões para derrocagem (destruição de rochas ou arrecifes) que matou peixes meros e golfinhos, expondo os métodos da multinacional, a sociedade civil representada pelo Fórum Suape formalizou uma denúncia na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), organismo multilateral composto por 35 países.

Um dos cientistas com maior intimidade com o ecossistema de Suape, foco de seu mestrado e também do doutorado em Oceanografia, o biológo e professor da Universidade de Pernambuco (UPE), Múcio Banja Fernandes, explica porque Suape necessita de dragagens com maior frequência do que outros portos:

OCDE reconheceu parte das denúncias da sociedade civil

Na denúncia, registrada em 2017, as entidades que compõem o Fórum Suape apontaram à OCDE os principais problemas causados pelas operações de dragagem realizados pela holandesa Van Oord. De acordo com a denúncia, a empresa e o porto de Suape ocultaram informações sobre os impactos ambientais, econômicos e sociais gerados pelas atividades de escavações, dragagens e descarte dos resíduos. As atividades de risco aconteceram sem isolamento e em período de pesca , colocando a vida dos pescadores em risco. As máquinas pesadas da empresa operaram junto às casas dos moradores, que não foram consultados ou sequer avisados dos riscos que corriam.

Também foram identificados a falta de estudos preliminares de impacto socioambiental e a forma como a Van Oord realizou a dragagem do canal externo de acesso e da bacia de evolução do estaleiro Promar.

Depois de quase um ano de avaliação e sindicância, com a escuta de todas as partes, em maio de 2018 a OCDE apresentou seu relatório final sobre o caso.

A conclusão da avaliação da Organização não foi divulgada pela imprensa local nem pela administração do porto. Elaborada em linguagem cautelosa e diplomática, o relatório, mesmo que indiretamente, reconhece parte dos problemas apontados pela denúncia da sociedade civil. Entre as recomendações, está a necessidade de elaboração de uma política de informações para a comunidade. O ministério das Finanças da Holanda recebeu a orientação de rever sua política ambiental e social antes de liberar seguro de créditos para empresas holandesas que exportem serviços. As empresas beneficiadas por esse seguro, caso da Van Oord, devem, a partir de agora, “compartilhar informações com organizações da sociedade civil local nos países de acolhimento das transações propostas”.

A máquina publicitária de Suape não estava mentindo quando dizia que, até a metade desta década, o Complexo Portuário replantava mais do que havia desmatado. Os números impressionam: em dezembro de 2014, data da última notícia sobre o tema em seu site oficial, o porto havia recuperado, em quatro anos, mais de 900 hectares de Mata Atlântica.

Aqui valeria colocar as palavras “Mata Atlântica” em negrito, pois a situação muda completamente quando o assunto é recuperação dos manguezais. Os próprios comunicados oficiais de Suape informam que a área replantada de manguezais não passa de nove hectares, sem especificar onde.

Doutor em Biologia Oceanográfica pela Universidade de São Paulo (USP), o professor da UPE e presidente da ONG Bioma Brasil, Clemente Coelho Júnior é especialista em zonas costeiras e ecologia de manguezais. Seu currículo o habilita a afirmar que:

A desvantagem do mangue é que, após a supressão da vegetação, não há como criar outra área de preservação para compensar aquilo que se perdeu. Foi o que aconteceu em Suape.

Clemente reconhece que não é assim tão simples fazer a compensação ambiental de manguezais. Se, para replantar um trecho de Mata Atlântica, há disponibilidade de terrenos, com o mangue é tudo mais complexo. É necessária uma convergência de fatores praticamente impossível de ser encontrada em Pernambuco: terrenos próximos a estuários ou foz de rios, protegidos da ação predatória do ser humano.

“E não é só isso. A operação é custosa: para começar seria preciso reduzir a cota das margens do rio a receber o plantio de mudas de mangue”, explica Clemente. Em linguagem leiga, significa que seria preciso escavar uma grande área às margens do rio para que as águas salgadas da maré pudessem alagá-las periodicamente.

Seu colega da UPE e também oceanógrafo, Múcio Banja Fernandes conta que chegou a ser contratado como consultor de Suape para identificar alguma área no litoral pernambucano que pudesse ter seus manguezais recuperados e até ampliados por Suape, que, assim, cumpriria sua meta de compensação ambiental em relação a esse bioma. Banja percorreu todo o litoral do estado, de São José da Coroa Grande a Goiana. Tudo em vão.

No entanto, a dificuldade em recuperar os mangues – e a destruição dos que ainda existem – está no centro dos problemas econômicos enfrentados pelas comunidades de pescadores e do desequilíbrio ecológico do litoral de Pernambuco.

A maior parte dos peixes com valor comercial do litoral nordestino usam os manguezais para se reproduzir, como local de desova e como “berçário”, espaço seguro para as primeiras semanas de vida dos alevinos porque as raízes do mangue atrapalham os predadores.

Um manguezal saudável também está diretamente relacionado à sobrevivência dos arrecifes de corais.

“A essa relação entre mangues e corais, damos o nome de conectividade. Os arrecifes protegem a costa da erosão, resguardando a desembocadura dos rios e permitindo aos manguezais colonizarem os estuários. Por outro lado, os mangues ‘seguram’ ou ‘aprisionam’ os sedimentos trazidos pelos rios e que poderiam danificar os corais”, afirma Clemente.

Pelo menos dois países, Costa Rica e Austrália, possuem políticas que se tornaram referências globais de proteção aos corais e às áreas alagadas dos estuários dos seus rios.

A proteção de manguezais e arrecifes está prevista na Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, assinada em 1971 na cidade iraniana de Ramsar, e foi assumida pelo Brasil em 1996 por meio do Decreto nº 1.905/96.

Tubarão cabeça-chata migrou do mangue para a praia

O engenheiro de pesca e pesquisador da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Jonas Rodrigues, adverte que os ataques de tubarões nas praias de Candeias, Piedade, Setúbal e Boa Viagem não têm apenas uma causa. O fenômeno, ainda não totalmente esclarecido, é resultado de uma combinação de várias situações.

Apesar de ajudar a explicar, seria exagerado afirmar que a destruição dos manguezais de Suape é a única explicação para os ataques. Não é a única, mas Suape está longe da inocência nesse caso.

Os filhotes de cabeça-chata, espécie de tubarão que encabeça a lista de suspeitos dos ataques mais violentos, costumam usar os manguezais porque caçam com mais facilidade e menos de risco de serem caçados. As águas tranquilas do mangue são ideais para a infância desses e de outros animais.

Sem acesso ao que resta do mangue em Suape, várias espécies migraram para outros pontos do litoral. Os cabeça-chata, assim como o tubarão-tigre e o galha-preta, passaram a usar trechos da praia para a reprodução e berçário. Tiveram de adaptar-se às condições pouco adequadas, o que aumentou o estresse num ambiente com presença do homem e águas poluídas por esgotos domésticos, metais pesados e pouco oxigênio.

Jonas Rodrigues explica que a redução das espécies de peixes dos quais os tubarões se alimentam – espécies que também tinham o mangue como habitat –, levou os predadores a ampliar sua área de varredura em busca de comida.

Rodrigues teve de desenvolver um método de estudo através da análise dos microelementos químicos presentes nas vértebras dos tubarões mortos por pescadores que, após comer os animais, lhe entregam os ossos, informando data e local da pescaria. A análise química permite saber por onde os tubarões vivem durante as diversas fases da vida.

Sem reclamar da falta de dinheiro para pesquisa, o pesquisador questiona a inação das autoridades do Estado de Pernambuco para enfrentar o desequilíbrio ambiental e reduzir suas consequências mortais:

“O que está sendo feito para minimizar os impactos? Qual a vontade real de resolver o problema que causa tantos danos? O porto não vai mudar de lugar, mas convenhamos que plantar mudas já não basta”.

Em contraste com a retórica oficial, que trata Suape como “zona de sacrifício”, e com o senso comum, que considera a área um “caso perdido”, onde já não vale a pena investir em favor da paisagem e dos recursos naturais, os biólogos Múcio Banja Fernandes e Clemente Coelho Júnior defendem a criação de uma área de preservação incluindo a região da baía de Suape e os estuários dos rios que desaguam nela. A proposta, que pode parecer surpreendente para leigos, já foi defendida em congressos e seminários científicos.

Segundo os pesquisadores, ambos doutores em Oceanografia e professores da UPE, a vida marinha e estuarina segue intensa, apesar de toda a atividade portuária e industrial nos arredores.

“Quem vê apenas os guindastes, navios, contêineres, dragas e tanques deveria colocar uma máscara de mergulho e espantar-se com a riquíssima vida sob a superfície”, justifica Múcio.

Ele revela que Suape é o único lugar do planeta onde foi localizada uma espécie de ascídia (animal marinho) que possui um pendão que a fixa no leito arenoso do mar. As outras quase três mil espécies espalhadas pelo mundo não possuem esse pendão.

Apesar de abrigar tal raridade, o biólogo explica que a maior característica da ecologia de Suape é sua resiliência, ou seja, sua capacidade de adaptar-se e recuperar suas características originais após sofrer um dano. Para melhor se fazer entender, ele recorre ao seu exemplo predileto: os prados de fanerógamas. O nome soa estranho aos não iniciados em biologia, mas o professor se refere ao capim submerso, principal alimento do peixe-boi.

As plantas que sobrevivem às dragagens

Na baía de Suape, na área próxima aos costões da praia do Paraíso, há vários capinzais das fanerógamas citadas pelo biólogo Múcio Banja. Esses prados subaquáticos são visíveis para um observador que, por exemplo, esteja no mirante da vila de Nazaré, logo acima de Paraíso. Sua existência atrai os peixes-bois, que, ao menos oficialmente, já foram avistados três vezes na área do porto nos últimos anos.

Mesmo distante da área com maior atividade industrial e movimento de navios, os prados de fanerógamas sofrem com as frequentes dragagens realizadas na bacia. Múcio Banja já monitorou o impacto sofrido pelos capinzais em vários momentos:

“Quando as dragas entram em atividade, as partículas espalham-se pela baía. As correntes levam os sedimentos diretamente para os prados. Depois que a draga vai embora, pelo menos 60% das fanerógamas, sob uma espessa camada de lama e sedimentos, morrem. De três a quatro meses depois, as formações já retomaram seus contornos originais. É uma resiliência impressionante”.

No entanto, tal capacidade de recuperar-se tem limite. Por isso, segundo os cientistas, a área de proteção seria bem-vinda.

Os dois pesquisadores acreditam que o maior obstáculo para a criação da sonhada área de preservação está na falta de planejamento a longo prazo do Governo do Estado e da própria administração do Complexo. Segundo Clemente Coelho Júnior, o traçado dos canais já foi alterado pelo menos três vezes:

“Eles não têm um plano permanente. Se eles definissem um traçado definitivo, a UPE – que, afinal, também pertence ao Estado de Pernambuco -, elaboraria uma proposta capaz de manter os ecossistemas integrados às atividades econômicas”.

Como o professor Clemente tem reputação de “ambientalista radical” entre os gestores de Suape, para melhor entender as dificuldades em viabilizar a ideia, a Marco Zero procurou ouvir seu colega de universidade Múcio Banja, considerado um moderado com vários serviços de consultoria prestados ao porto.

Surpreendentemente, o “moderado” foi ainda mais enfático:

“Se para receber um novo empreendimento for preciso destruir um ecossistema que esteja dentro do polígono de preservação, eles mudam o Plano Diretor, destroem o que a empresa quiser destruir e dizem ‘depois a gente dá um jeito de compensar’. Já falaram até em arrumar espaço para uma siderúrgica!”

Para Banja, o mais sensato a ser feito é interromper esse modelo de crescimento que amplia a industrialização ao sabor da tendência daquele momento, o que, segundo ele, é insustentável.

Área de proteção exigiria transparência

Se um dia a proposta de uma área de preservação tornar-se realidade, a administração de Suape teria de incluir em sua política ambiental um elemento que não faz parte de sua rotina: a transparência.

Há anos, a diretoria da Colônia de Pescadores de Gaibu tenta, em vão, ter acesso aos dados e monitoramento dos indicadores ambientais da baía de Suape e do seu entorno. Até ao Ministério Público já recorreram.

Durante o processo de apuração desta reportagem, a Marco Zero Conteúdo pôde conhecer de perto os subterfúgios adotados pelo Complexo para esconder do público informações sobre as condições do Meio Ambiente.

A história começou quando um dos especialistas entrevistados informou que, em meio aos dados de um relatório de monitoramento ambiental, havia um alerta de que os navios fundeados na altura do promontório do Cabo de Santo Agostinho estariam lançando âncora sobre cabeços de coral, o que caracterizaria crime ambiental. A descoberta teria acontecido por acaso, enquanto uma equipe da empresa paulista Centro de Gestão de Tecnologia e Inovação (CGTI) colhia material para monitoramento.

A Marco Zero solicitou, usando os procedimentos previstos na Lei de Acesso à Informação, acesso aos dois relatórios elaborados pela CGTI em 2016, sob os contratos 022/2015 e 024/2015, ambos com vigência até 08/07/2016.

O contrato 022/2015 custou R$ 188 mil e dizia respeito a “Serviço especializado para caracterizar e monitorar a biota marinha e estuarina, a qualidade da água e sedimentos na área portuária de Suape”. O contrato 024/2015, no valor de R$ 94.500,00 tratava de “Serviço especializado para realizar o levantamento e monitoramento de espécies exóticas invasoras da região portuária de Suape”.

A Ouvidoria de Suape respondeu de maneira clara, informando que “que os documentos encontram-se à disposição pra consulta, o cidadão solicitante deverá comparecer em Suape, conforme data e horários previamente agendados com esta gerência, por meio da ouvidoria”.

A equipe da Marco Zero tentou realizar a visita, que foi adiada pelo menos duas vezes. Até que, meses depois da autorização ter sido concedida, a ouvidoria informou que não seria possível acessar os relatórios porque a diretoria do Porto achou por bem classificar os documentos como reservados. Na justificativa oficial, o setor jurídico informou que os relatórios foram considerados de caráter reservado porque “o monitoramento ambiental constitui um instrumento de gestão para avaliação dos controles ambientais adotados em operações e demais atividades realizadas no ambiente portuário, cujos resultados devem ser motivadores de melhoria contínua da gestão da empresa, dessa forma trata-se de informações de caráter estratégico para o planejamento e desenvolvimento das atividades da empresa”.